Termos e Condições do Serviço
VISÃO GERAL
Damos-lhe as boas-vindas à Mimmu! Os termos "nós" e "nosso/a/os/as" referem-se à Mimmu. A Mimmu gere esta loja e o website, incluindo informações, conteúdo, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços, com o objetivo de lhe proporcionar, a si, cliente, uma experiência de compra adequada (os "Serviços"). A Mimmu é suportada pela Shopify, que nos permite fornecer-lhe os Serviços.
Os termos e condições abaixo, juntamente com qualquer política aí contida ("Termos e condições do serviço" ou "Termos"), descrevem os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.
Por favor, leia atentamente estes Termos e condições do serviço, pois incluem informações importantes relativas aos seus direitos legais e abrangem áreas como limitações de garantia e limitações de responsabilidade.
Ao visitar, interagir ou utilizar os nossos Serviços, aceita estar vinculado a estes Termos e condições do serviço e à nossa Política de privacidade [LINK]. Se não aceitar estes Termos e condições do serviço ou a Política de privacidade, não deve utilizar nem aceder aos nossos Serviços.
SEÇÃO 1 - ACESSO E CONTA
Ao aceitar estes Termos e condições do serviço, declara que é maior de idade no estado ou província onde reside, e que nos forneceu o consentimento para permitir que menores a si ligados utilizem os Serviços nos dispositivos que possui ou que adquiriu ou gere.
Para utilizar os Serviços, incluindo o acesso ou navegação nas lojas online ou a compra de produtos e serviços que oferecemos, poderá ter de fornecer determinadas informações como o endereço de email e os dados de faturação, pagamento e envio. Declara e garante que todas as informações fornecidas por si nas nossas lojas são corretas, atualizadas e completas e que detém todos os direitos necessários para fornecer essas informações.
A atividade da sua conta e a proteção das credenciais da sua conta são da sua responsabilidade. Não deve transferir, vender, ceder nem licenciar a sua conta a outras pessoas.
SEÇÃO 2 - OS NOSSOS PRODUTOS
Comprometemo-nos a oferecer uma apresentação precisa dos nossos produtos e serviços nas nossas lojas online. No entanto, a visualização das cores e a aparência dos produtos podem variar consoante o tipo de dispositivo que utiliza para aceder à loja e as definições e configuração desse dispositivo.
Não podemos garantir que a aparência ou a qualidade dos produtos ou serviços que compra satisfaçam as suas expectativas ou sejam idênticos ao que é descrito ou mostrado nas nossas lojas online.
Todas as descrições dos produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio e a nosso critério. Reservamo-nos o direito de suspender qualquer produto a qualquer momento e de limitar, de tempos a tempos, as quantidades dos produtos oferecidos para qualquer pessoa, área geográfica ou jurisdição.
SEÇÃO 3 - ENCOMENDAS
Quando efetua uma encomenda, apresenta uma oferta de compra. A Mimmu reserva-se o direito de aceitar ou recusar a sua encomenda a seu critério por qualquer motivo. A sua encomenda não está confirmada até que a Mimmu confirme a sua aceitação. Antes de aceitar uma encomenda, temos de receber e processar o pagamento. Por favor, verifique cuidadosamente a encomenda antes de a enviar, pois a Mimmu pode não conseguir satisfazer pedidos de cancelamento de uma encomenda após a aceitação. Em caso de recusa, alteração ou cancelamento de uma encomenda, iremos notificá-lo contactando-o através do email, endereço de faturação e/ou número de telefone fornecidos no momento do envio da encomenda.
As suas compras estão sujeitas a devolução ou troca exclusivamente em conformidade com a nossa Política de Reembolsos [LINK].
Declara e garante que realiza compras para uso pessoal ou familiar e não para revenda ou exportação.
SEÇÃO 4 - PREÇOS E FATURAÇÃO
Os preços, descontos e ofertas estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço efetivo no momento do envio da encomenda e poderá visualizá-lo no email de confirmação da encomenda. Salvo indicação em contrário, os preços publicados não incluem impostos nem custos alfandegários ou de envio, gestão e importação.
Os preços publicados nas nossas lojas online podem diferir dos preços oferecidos nas lojas físicas ou online ou em outras lojas geridas por terceiros. De vez em quando, podemos propor ofertas nos Serviços que influenciem os preços e que estão sujeitas a termos e condições independentes destes Termos. Em caso de conflito entre os termos de uma oferta e estes Termos, prevalecerão os termos da oferta.
Para todas as compras efetuadas nas nossas lojas, concorda em fornecer dados corretos, atualizados e completos relativos à compra, pagamento e conta. Concorda em atualizar imediatamente a sua conta e outras informações, incluindo o endereço de email e os números e datas de validade dos cartões de crédito, para nos permitir completar as suas transações e contactá-lo se necessário.
Declaras e garantis que (i) os dados do cartão de crédito fornecidos por ti são verdadeiros, corretos e completos, (ii) tens autorização para utilizar esse cartão de crédito para compras, (iii) os custos cobrados serão pagos pela companhia do cartão de crédito, e (iv) pagarás os custos cobrados de acordo com os preços publicados, incluindo impostos de envio e manuseio e todos os outros impostos aplicáveis.
SEÇÃO 5 - ENVIO E ENTREGA
Não somos responsáveis por atrasos no envio e na entrega. Todos os prazos de entrega são apenas estimativas e não são garantidos. Não somos responsáveis por atrasos causados por transportadoras, procedimentos alfandegários ou eventos fora do nosso controlo. Uma vez transferidos os produtos para a transportadora, a propriedade e o risco de perda passam para ti.
SEÇÃO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os nossos Serviços, incluindo mas não limitados a marcas comerciais, marcas, textos, visualizações, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeos e áudio, bem como o design, a seleção e a organização dos mesmos, são propriedade da Mimmu, dos seus afiliados ou licenciadores e estão protegidos pelas leis relativas a patentes, direitos de autor e propriedade intelectual dos EUA e estrangeiras.
Estes Termos permitem-te utilizar os Serviços para uso exclusivamente pessoal e não comercial. Não deves reproduzir, distribuir, modificar, criar cópias, mostrar e apresentar publicamente, republicar, descarregar, armazenar ou transmitir material relacionado com os Serviços sem o nosso consentimento escrito. Salvo indicação expressa em contrário, estes Termos não contêm nada que garanta ou possa ser interpretado como garantia de licença ou outros direitos a teu favor relativamente a patentes, marcas comerciais, direitos de autor ou outras propriedades intelectuais da Mimmu, da Shopify ou de terceiros. A utilização não autorizada dos Serviços pode constituir uma violação das leis federais e estaduais sobre propriedade intelectual. Todos os direitos não concedidos expressamente neste documento são reservados à Mimmu.
Os nomes, os logótipos, os nomes dos produtos e serviços, os designs e os slogans da Mimmu são marcas comerciais da Mimmu ou dos seus afiliados ou licenciadores. Não deves utilizar essas marcas comerciais sem a autorização escrita da Mimmu. O nome, o logótipo, os nomes dos produtos e serviços, os designs e os slogans da Shopify são marcas comerciais da Shopify. Todos os outros nomes, logótipos, nomes dos produtos e serviços, designs e slogans presentes nos Serviços são marcas comerciais dos seus respetivos proprietários.
SEÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Pode ter acesso a ferramentas para clientes oferecidas por terceiros como parte dos Serviços e que não verificamos, controlamos ou inserimos.
Compreende e aceita que fornecemos acesso a essas ferramentas "tal como estão" e "enquanto disponíveis" sem qualquer tipo de garantia, representação ou condição e sem qualquer suporte. Não temos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.
A utilização das ferramentas opcionais oferecidas através do site é por sua conta e risco e, além disso, deve conhecer e aceitar os termos em que essas ferramentas fornecidas pelos respetivos fornecedores terceiros se baseiam.
No futuro, poderemos oferecer novas funcionalidades através dos Serviços (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades devem ser consideradas parte dos Serviços e estão sujeitas aos presentes Termos e Condições do serviço.
SEÇÃO 8 - LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Os Serviços podem conter materiais e hiperligações para sites fornecidos ou geridos por terceiros (incluindo funcionalidades incorporadas de terceiros). Não é nossa responsabilidade rever ou avaliar o conteúdo ou a precisão dos materiais ou dos sites de terceiros a que decide aceder. Caso decida sair dos Serviços para aceder a esses materiais ou sites de terceiros, o faz por sua conta e risco.
Não somos responsáveis por quaisquer problemas ou danos relacionados com o seu acesso a sites de terceiros, ou com a compra ou utilização de produtos, serviços, recursos ou conteúdos em sites de terceiros. Por favor, leia atentamente as políticas e práticas das referidas terceiras partes e compreenda-as antes de realizar qualquer transação. Quaisquer reclamações, dúvidas ou questões relativas a produtos e serviços de terceiros devem ser dirigidas às referidas terceiras partes.
SEÇÃO 9 - RELAÇÃO COM A SHOPIFY
[NOTA PER IL MERCHANT: Questa sezione descrive nel dettaglio il rapporto di Shopify con il tuo negozio e non deve essere rimossa né modificata.]
Mimmu é gerido pela Shopify, que nos permite fornecer-lhe os Serviços. No entanto, as vendas e compras que realiza na nossa Loja são feitas diretamente com a Mimmu. Ao utilizar os Serviços, compreende e aceita que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto das vendas entre si e a Mimmu, incluindo quaisquer lesões, danos ou perdas decorrentes da compra de produtos e serviços. Isenta expressamente a Shopify e os seus afiliados de todas as reclamações, danos e responsabilidades decorrentes ou relacionadas com as compras e transações que realiza com a Mimmu.
SEÇÃO 10 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Todos os dados pessoais que recolhemos através dos Serviços estão sujeitos à nossa Política de Privacidade, disponível aqui [LINK], e determinados dados pessoais podem estar sujeitos à Política de Privacidade da Shopify, disponível aqui. Ao utilizar os Serviços, confirma que leu as referidas políticas de privacidade.
Como suporta os Serviços, a Shopify recolhe e processa dados pessoais relativos ao acesso e uso dos Serviços por ti para oferecer e melhorar os Serviços para ti. Para oferecer e melhorar os Serviços para ti, os dados que envias aos Serviços serão transmitidos e partilhados com a Shopify e terceiros que podem residir em países diferentes do teu. Consulta a nossa política de privacidade [LINK] para mais informações sobre como nós, a Shopify e os nossos parceiros usamos os teus dados pessoais.
SEÇÃO 11 - FEEDBACK
Quando envias, carregas, publicas, envias por email ou transmites de outra forma qualquer ideia, sugestão, feedback, avaliação, proposta, plano ou outro conteúdo (geralmente "Feedback"), concedes-nos uma licença contínua, global, transferível e gratuita para usar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e mostrar esses Feedbacks por qualquer meio para qualquer finalidade, incluindo comercial. Por exemplo, poderemos exercer os nossos direitos relativos a esta licença para gerir, fornecer, avaliar, melhorar, potenciar e promover os Serviços, para cumprir obrigações e exercer os nossos direitos conforme indicado nos Termos e condições do serviço.
Além disso, confirmas e aceitas que: (i) possuis os direitos necessários para todos os Feedbacks; (ii) revelaste quaisquer recompensas ou incentivos recebidos pelo envio de Feedbacks; e (iii) os teus Feedbacks estão em conformidade com estes Termos. Não somos e não seremos obrigados a (1) manter os teus Feedbacks confidenciais; (2) pagar-te pelos teus Feedbacks; (3) responder aos teus Feedbacks.
Embora não sejamos obrigados, poderemos monitorizar, modificar ou remover os Feedbacks que, a nosso critério, sejam ilegais, ofensivos, ameaçadores, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de outra forma questionáveis, ou que violem propriedade intelectual ou estes Termos e condições do serviço.
Confirma que os teus Feedbacks não violarão quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas comerciais, privacidade, personalidade e quaisquer outros direitos pessoais ou proprietários. Confirmas, ainda, que os teus Feedbacks não incluirão conteúdos difamatórios ou de outra forma ilegais, ofensivos ou obscenos, nem conterão vírus ou outros malware informáticos que possam afetar a operação dos Serviços ou de qualquer site ligado. Não deves usar um endereço de email falso, nem fingir ser outra pessoa ou enganar-nos a nós ou a terceiros quanto à origem dos teus Feedbacks. Os teus Feedbacks e a sua exatidão são da tua exclusiva responsabilidade. Não assumimos qualquer responsabilidade pelos Feedbacks publicados por ti ou por terceiros.
SEÇÃO 12 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Pode acontecer que as informações relativas aos Serviços ou nelas incluídas contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam afetar as descrições dos produtos, preços, ofertas, promoções, custos de envio dos produtos, prazos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de modificar ou atualizar as informações ou cancelar encomendas em caso de erros a qualquer momento e sem aviso prévio (mesmo após o envio de uma encomenda).
SEÇÃO 13 - USOS PROIBIDOS
Pode aceder aos Serviços e utilizá-los apenas para fins legítimos. Não pode aceder ou utilizar os Serviços, direta ou indiretamente, para: (a) fins ilegais ou maliciosos; (b) violar normas, regras, leis ou regulamentos locais, provinciais, estaduais, federais e internacionais; (c) infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os de terceiros; (d) assediar, oprimir, insultar, ferir, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou ofender os nossos funcionários ou qualquer outra pessoa; (e) transmitir informações falsas ou enganosas; (f) enviar, receber, carregar, descarregar, usar ou reutilizar material que não esteja em conformidade com estes Termos; (g) transmitir ou induzir ao envio de material publicitário ou promocional, incluindo "emails indesejados", "correntes de Sant'Ana", "spam" ou outras solicitações semelhantes; (h) fingir ou tentar fingir ser outra pessoa ou entidade; (i) adotar qualquer outro tipo de comportamento que impeça ou iniba a utilização ou o acesso aos Serviços por outras pessoas, ou que consideremos perigoso para a Mimmu, Shopify ou os utilizadores dos Serviços, ou que os exponha a responsabilidades.
Além disso, concorda em não: (a) carregar ou transmitir vírus ou outros tipos de códigos maliciosos que possam ser usados para condicionar o funcionamento ou a operação dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou divulgar qualquer parte dos Serviços; (c) recolher ou rastrear dados pessoais de outras pessoas; (d) realizar ações de spam, phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping; (e) interferir ou contornar as funcionalidades de segurança dos Serviços ou dos respetivos sites, de outros sites ou da internet. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou encerrar a sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, caso consideremos que violou qualquer parte destes Termos.
SEÇÃO 14 - RESOLUÇÃO
Podemos rescindir este acordo a qualquer momento ou interromper o seu acesso aos Serviços (ou a qualquer parte deles) a nosso critério e sem aviso prévio; você continuará responsável por todos os valores devidos até a data da rescisão.
As seguintes seções continuarão válidas após a rescisão: Propriedade intelectual, Feedback, Resolução, Limitação de garantia, Limitação de responsabilidade, Indemnização, Divisibilidade, Renúncia, Acordo completo, Cessão, Leis aplicáveis, Política de privacidade e qualquer outra cláusula que, pela sua natureza, perdure além da rescisão.
SEÇÃO 15 - LIMITAÇÃO DE GARANTIA
As informações apresentadas nos Serviços ou através deles são disponibilizadas exclusivamente para fins informativos gerais. Não garantimos a precisão, integridade ou utilidade dessas informações. Você confia nessas informações por sua conta e risco. Não assumimos qualquer responsabilidade pela confiança depositada nesses materiais por si, por qualquer visitante dos Serviços ou por qualquer pessoa que possa ter conhecimento desses conteúdos.
SALVO O EXPRESSAMENTE DECLARADO PELA Mimmu, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS OFERECIDOS ATRAVÉS DELES SÃO FORNECIDOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" E "CONFORME DISPONÍVEIS" PARA O SEU USO, SEM QUALQUER TIPO DE REPRESENTAÇÕES, GARANTIAS OU CONDIÇÕES, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, QUALIDADE DO SERVIÇO, ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO, DURAÇÃO, TÍTULO E NÃO VIOLAÇÃO. NÃO GARANTIMOS, REPRESENTAMOS OU ASSEGURAMOS QUE O SEU USO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTO, PONTUAL, SEGURO E LIVRE DE ERROS. ALGUMAS JURISDIÇÕES PODEM LIMITAR OU PROIBIR A RENÚNCIA DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU OUTRAS GARANTIAS, PORTANTO ESSA RENÚNCIA PODE NÃO SER VÁLIDA PARA SI.
SEÇÃO 16 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, EM NENHUM CASO a Mimmu, OS PARCEIROS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, EMPREGADOS, AFILIADOS, AGENTES, COMERCIANTES, FORNECEDORES DE SERVIÇOS OU LICENCIANTES NOSSOS OU DA SHOPIFY E DOS SEUS AFILIADOS SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER LESÕES, PERDAS, RECLAMAÇÕES OU DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ACIDENTAIS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO MAS NÃO SE LIMITANDO A LUCROS CESSANTES, RECEITAS PERDIDAS, GANHOS CESSANTES, PERDA DE DADOS, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU OUTROS DANOS SEMELHANTES, DECORRENTES DE RESPONSABILIDADES CONTRATUAIS, ESPECIAIS, DELITUOSAS (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA) OU DECORRENTES DO SEU USO DOS SERVIÇOS OU PRODUTOS OBTIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS; NEM POR OUTRAS RECLAMAÇÕES RELACIONADAS AO SEU USO DOS SERVIÇOS OU PRODUTOS, INCLUINDO MAS NÃO SE LIMITANDO A QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES NOS CONTEÚDOS, QUAISQUER PERDAS OU DANOS DE QUALQUER TIPO RESULTANTES DO USO DOS SERVIÇOS OU DOS CONTEÚDOS (OU PRODUTOS) PUBLICADOS, TRANSMITIDOS OU DISPONIBILIZADOS DE OUTRA FORMA ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, INDEPENDENTEMENTE DO AVISO DESSA POSSIBILIDADE.
SEÇÃO 17 - INDENIZAÇÃO
Aceitas indemnizar, defender e proteger a Mimmu, Shopify e os nossos afiliados, parceiros, dirigentes, executivos, empregados, agentes, comerciantes, licenciadores e fornecedores de serviços contra quaisquer perdas, danos, responsabilidades ou reclamações, incluindo despesas legais razoáveis a pagar a terceiros em consequência: (1) da tua violação destes Termos e condições dos Serviços ou dos documentos neles contidos, (2) da tua violação das leis ou direitos de terceiros, (3) do teu acesso e utilização dos Serviços.
Notificaremos quaisquer reclamações indemnizáveis, sendo que a falta de notificação imediata não te isenta das tuas obrigações a menos que sejas materialmente afetado. Poderemos controlar a defesa e resolução dessa reclamação às tuas custas, incluindo a escolha do conselho, mas não resolveremos reclamações que exijam obrigações não económicas da tua parte sem o teu consentimento (que não poderá ser recusado sem motivo razoável). Colaborarás na defesa das reclamações não indemnizadas, incluindo fornecimento de documentos relevantes.
SEÇÃO 18 - DIVISIBILIDADE
Caso qualquer cláusula destes Termos e condições do serviço seja considerada ilegal, nula ou inaplicável, não será aplicável exceto na medida permitida pela lei em vigor, e será considerada a separação da parte inaplicável destes Termos e condições do serviço, não afetando essa decisão a validade e aplicabilidade das restantes cláusulas.
SEÇÃO 19 - RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL
A não aplicação ou exercício por parte da Shopify de qualquer direito ou cláusula destes Termos e condições do serviço não constituirá uma renúncia a esse direito ou cláusula.
Estes Termos e condições do serviço e qualquer aviso ou norma operacional publicados por nós neste site ou relacionados com os Serviços constituem o acordo completo e o entendimento entre nós e ti, e regulam a tua utilização dos Serviços, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, entre nós e ti (incluindo, mas não se limitando a, qualquer versão anterior dos Termos e condições do serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos e condições do serviço não devem ser interpretadas contra a parte contratante.
SEÇÃO 20 - CESSÃO
Não deves delegar, transferir ou ceder este Acordo nem quaisquer dos teus direitos ou obrigações sujeitos a estes Termos sem o nosso consentimento por escrito; qualquer tentativa será inútil e nula. Poderemos transferir, ceder ou delegar estes Termos e os nossos direitos e obrigações sem te avisar ou sem o teu consentimento.
SEÇÃO 21 - LEIS APLICÁVEIS
Estes Termos e condições do serviço e qualquer acordo separado pelo qual te fornecemos os Serviços devem ser geridos e interpretados de acordo com os tribunais federais, estaduais ou territoriais na jurisdição onde a Mimmu está sediada. Tu e a Mimmu aceitam a sede e a jurisdição pessoal nesses tribunais.
SEÇÃO 22 - TÍTULOS
Os títulos usados neste acordo são incluídos apenas para conveniência e não limitam nem influenciam estes Termos.
SEÇÃO 23 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS E CONDIÇÕES DO SERVIÇO
Podes consultar a versão atual dos Termos e condições do serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos e condições do serviço publicando as atualizações e modificações no nosso site. É tua responsabilidade verificar periodicamente a existência de alterações no nosso site. Avisar-te-emos sobre as alterações a qualquer material destes Termos em conformidade com as leis aplicáveis, e tais alterações serão efetivas a partir da data indicada no aviso. A utilização ou acesso contínuo aos Serviços por tua parte após as alterações aos Termos e condições do serviço constitui a aceitação dessas alterações por tua parte.
SEÇÃO 24 - CONTACTOS
As perguntas relativas aos Termos e condições do serviço devem ser enviadas para o endereço
Calzaturificio Gresil Srl
Sede Legal:
Via A. Diaz, 5 | 80028, Grumo Nevano (NA)
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P. IVA: IT07514601215
REA NA-890166
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info@mimmu.it
+39 380 465 74 79
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